A reiteração delitiva da paciente responsável por criança não impede a concessão da prisão domiciliar, de acordo com o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a…
A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transações ocorram sem a necessidade de um terceiro de confiança (instituições bancárias, por exemplo), e assim, proporcionam atividades negociais…
O ano de 2022 foi marcado por vários acontecimentos históricos. Apesar da crise econômica e política que afetou todos os países e a dificuldade da superação de dois anos de…
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deu provimento a um pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para substituir a prisão domiciliar por recolhimento noturno, das…
É desproporcional privar uma pessoa com idade avançada de ver seus netos e sua filha simplesmente porque não possui patrimônio suficiente para saldar uma dívida civil. HC questiona bloqueio de passaporte de…
O Código Tributário Nacional, no Título II, ao cuidar do lançamento, determina no artigo 142 que: "Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim…
Como disse Roberto Pompeu de Toledo em seu poema O Tempo, quem teve a ideia de cortar o tempo em fatia, a que se deu o nome de ano, foi…
É cabível a capitalização mensal dos juros remuneratórios que incidem sobre as diferenças decorrentes de expurgos inflacionários, desde que sua incidência tenha sido expressamente reconhecida na ação civil pública correspondente.…
11ª Câmara condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência anasiqueira Ter, 17/01/2023 - 18:36 11ª Câmara condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com…
O Supremo Tribunal Federal lança nesta terça-feira (17/1) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte. Reprodução/STFSTF lança…
