Para NYT , Suprema Corte dos Estados Unidos acumula poder
Apesar da impressão de muitas pessoas de que a Suprema Corte dos Estados Unidos deu uma guinada à direita e não está em sintonia com parte da população, há outro…
Portal indenizará jornalista por reproduzir notícia sem autorização
Quem reproduzir uma obra intelectual, por qualquer modalidade, sem indicar o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete deve responder por danos morais. Dollar Photo ClubPortal deve…
Liz Vecci: ICMS e atitudes que definem império do direito
A escola mineira de Direito Tributário é inspiradora, e como tal trouxe o sociólogo alemão Niklas Luhmann e o filosofo americano Ronald Dworkin para minha estante, ambos foram brilhantes pensadores…
Governança de riscos nos contratos de concessão rodoviária
Nos últimos dias 13 e 15 de dezembro, foram realizadas as sessões públicas da Audiência Pública nº 13/2022, promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Numa postura metodológica democrática…
Governo Lula terá R$ 145 bilhões por um ano além do teto de gastos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada no fim da noite desta quarta-feira (21/12) pelo Congresso em sessão solene semipresencial no plenário do Senado, cerca de…
Andrade e Silva: Brumadinho e o testemunho em Munique
A longa e angustiante jornada na busca por justiça pela tragédia de Brumadinho ganhou um "capítulo" de esperança: nosso testemunho à Corte Regional de Munique, na Alemanha, no processo judicial…
Thaís Coutinho: Marco Legal dos Criptos
Encerrada a tramitação na Câmara dos Deputados do PL 4.401/2021 que trata de um dos temas mais notáveis da atualidade e que visa a regulamentação dos criptoativos e das operações…
Cecilia Rabêlo: Acesso à cultura, direitos autorais e acervos
Neste ano, a artista Nora Al-Badri foi notícia nos jornais ao desafiar o Neues Museum, em Berlim, digitalizando em 3D e disponibilizando ao público, sem qualquer autorização, o famoso busto…
STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, deve continuar preso preventivamente. O caso…
STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro
O Supremo Tribunal Federal apresentou a Tribunais Regionais Federais e a Tribunais de Justiça a nova modalidade de recolhimento das custas judiciais adotada pela Corte, por meio da plataforma digital do…