19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas…
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Os depoimentos de colaboradores que não tenham resultado na coleta de outras provas não servem como base para a adoção de medidas gravosas, inclusive o recebimento de denúncia. TRF-3 tranca ação penal contra…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (19/12) a assinatura de acordos de leniência com as empresas estrangeiras Keppel Offshore & Marine e…
19/12/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com os reajustes apurados na fase de…
TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense anasiqueira Seg, 19/12/2022 - 17:57 TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense Conteúdo da Notícia As unidades judiciárias do Tribunal Regional…
TRT-15 lança canal on-line de atendimento em Libras para jurisdicionados surdos anasiqueira Seg, 19/12/2022 - 18:04 TRT-15 lança canal on-line de atendimento em Libras para jurisdicionados surdos Conteúdo da Notícia…
Feliz Natal e Próspero Ano Novo! anasiqueira Seg, 19/12/2022 - 18:07 Feliz Natal e Próspero Ano Novo! Conteúdo da Notícia Olá, amiga e amigo do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que são inconstitucionais artigos do Estatuto da Advocacia que tratam de sanções aplicadas a advogados inadimplentes. A decisão foi tomada em sessão do…
Ministro Lewandowski proferiu seu voto nesta segunda-feira (19/12) O Supremo Tribunal Federal declarou, em julgamento encerrado nesta segunda-feira (19/12), a inconstitucionalidade do "orçamento secreto". Por seis votos a cinco, a…
