8ª Turma do TST mantém decisão de vínculo de motorista de Uber
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro.…
Nova sede para VT de São Sebastião é tema de reunião
Nova sede para VT de São Sebastião é tema de reunião anasiqueira Seg, 19/12/2022 - 18:42 Nova sede para VT de São Sebastião é tema de reunião Conteúdo da Notícia…
Delma e Gontijo: Câncer de mama, avanços legislativos e desafios
Desde 2008, celebramos no mês de outubro a campanha Outubro Rosa, que busca promover na sociedade brasileira a conscientização sobre a prevenção, o autocuidado e a detecção precoce do câncer…
Gilmar suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli
A partir desta terça-feira (20/12), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está com o porte de armas suspenso por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A parlamentar…
Diretor-geral da PRF investigado por atuação nas eleições é exonerado
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi exonerado do cargo nesta terça-feira. A exoneração, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro…
TJ-SP lança projeto-piloto de conciliação entre consumidor e áerea
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias aéreas nos Foros Regionais do Jabaquara, na zona sul da capital, Barueri,…
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo Mulher dirigindo com aplicativo de mapa no celular 20/12/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
A fiança endógena no mandado de prisão temporária
A constitucionalidade da prisão temporária O plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº 3360 e nº 4109, concluiu, por maioria, que a prisão temporária é constitucional.…
Britto Pereira: Discriminação eleitoral no trabalho
Elizabeth Anderson, professora da Universidade de Michigan, publicou interessante estudo em que denuncia o excessivo controle dos empregadores sobre a vida dos trabalhadores, cujo título, em tradução livre, é Governo…
Servidor acusado de corrupção por receber cerveja tem pena reduzida
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um funcionário público condenado por corrupção passiva por ter recebido uma caixa de cerveja do presidente do…