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Na hipótese de penhora de cotas de fundo de investimento, o credor que moveu a execução não pode se beneficiar da valorização das mesmas, assim como não seria prejudicado em…

Estimular atos de distúrbio social que buscam subverter a ordem democrática pode configurar crime contra o Estado de Direito. Foi com base nesse entendimento que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

O ministro Bruno Dantas foi eleito nesta quarta-feira (7/12), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas da União. O mandato terá início em 1º de janeiro e será de um…

Em média uma pessoa toma cerca de 35 mil decisões por dia. Atualmente inúmeras dessas decisões são tomadas em meio digital, influenciadas pelos chamados defaults. Este termo (traduzido para o português como…

Juiz da 15ª é premiado na Alemanha por dissertação sobre teoria do direito anasiqueira Qua, 07/12/2022 - 15:43 Juiz da 15ª é premiado na Alemanha por dissertação sobre teoria do…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, por unanimidade, as contas da campanha do deputado estadual eleito Paulo Mansur (PL). ReproduçãoDeputado estadual eleito Paulo Mansur não comprovou pagamento de…

Não é inconformismo de perdedor, mas se eu soubesse que as preliminares de cerceamento de defesa seriam todas rejeitadas com fundamento no formulário PPP (perfil profissiográfico previdenciário) "sem inconsistências", ou…

A questão relevante de direito federal que deverá ser demonstrada pelo recorrente para ter seu processo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça é aquela que, do ponto de vista econômico,…

Em uma sociedade altamente mercadológica, as organizações constituem o landmark do sistema constituído e importante móvel social. Assim, considerando o seu caráter frugível, usualmente seus contratos sociais experienciam alterações para…

Corpo diretivo para o biênio 2022-2024 toma posse nesta sexta-feira, dia 9/12 anasiqueira Qua, 07/12/2022 - 12:25 Corpo diretivo para o biênio 2022-2024 toma posse nesta sexta-feira, dia 9/12 Conteúdo…