Ocaso e ressurgimento de sindicatos é tema de 2º painel de Congresso do TRT-15 willianssilva Qui, 18/08/2022 - 18:24 Ocaso e ressurgimento de sindicatos é tema de 2º painel de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer…
Somente em caso de ato culposo de improbidade, sem trânsito em julgado, haverá a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Já nos casos dolosos a lei não retroage, embora os…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/22 - Você já ouviu falar em dumping social? O termo se refere…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de…
A mera produção de santinhos não serve para comprovar que uma candidatura feminina efetivamente praticou atos de campanha e, portanto, não serviu apenas para alcançar a cota de gênero exigida…
Em decisão recente do caso West Virginia vs. EPA, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency — EPA) para regular…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra…
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Ministro Douglas Alencar analisa aspectos do Direito do Trabalho em tempos de Revolução 4.0 anasiqueira Qui, 18/08/2022 - 15:06 Ministro Douglas Alencar analisa aspectos do Direito do Trabalho em tempos…
