Iasp promove palestras sobre criptoativos e lavagem de dinheiro
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove no dia 25 deste mês a terceira reunião de sua Comissão de Estudos de Criptoativos e Crimes. O evento será realizado…
Associação pode propor sentença coletiva, mas com condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível…
ConJur passa por manutenção entre 20h desta quinta e 8h de sexta
O site da revista eletrônica Consultor Jurídico passará por uma manutenção técnica na madrugada desta quinta para sexta-feira (18 e 19/8). Não haverá publicação de notícias, artigos nem colunas neste…
Justiça deve exibir lista completa de bens de candidatos, diz TSE
Mesmo com as novas regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a partir de 2020, a Justiça Eleitoral deve manter a prática de divulgar de maneira pormenorizada…
Avelar e Mello: STF e o acesso da polícia a celulares
O Supremo Tribunal Federal enfrentará relevante discussão com repercussão geral descrita no Tema 977: "licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso, sem autorização judicial, a registros…
Pedido de vista no STJ suspende julgamento sobre Museu da Bíblia
Um pedido de vista feito pelo ministro Herman Benjamin na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça interrompeu nesta quarta-feira (17/8) o julgamento que visa a confirmar ou não a decisão da…
Seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo
Evento é transmitido pelo canal do TST no YouTube Mosaico dos participantes do seminário internacional "A Competência da Justiça do Trabalho" 18/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta…
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão Caminhão em rodovia. Foto: CNT 18/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior…
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas
Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais 18/08/22 - Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do…
Clarke e Morais: Créditos de PIS/Cofins e gastos com mão de obra
Os contribuintes travam, há décadas, forte embate jurídico para fazer valer seu direito ao creditamento de PIS e de Cofins sobre dispêndios incorridos na aquisição de insumos. Em 2018, houve…