O STF tem um posicionamento na linha de que "resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de controle pelo Supremo Tribunal…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes recebe nesta quarta-feira (23/11), em Brasília, os comandantes gerais das Polícias Militares para uma reunião sobre os protocolos de segurança…
Ao longo de 2022, alguns temas específicos têm chamado muito a atenção considerando os desafios práticos enfrentados por empresas dos setores farmacêutico e saúde, alimentício e agropecuário. Temos observado, com…
TRT-15 recomenda a retomada do uso de máscaras edersantana Ter, 22/11/2022 - 15:32 TRT-15 recomenda a retomada do uso de máscaras Conteúdo da Notícia Com a publicação na sexta-feira, 18…
Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a democracia parlamentar estavam sendo…
A conduta de plantar maconha com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal não preenche a atipicidade material do crime de tráfico de drogas. Assim, é possível conceder salvo-conduto…
22/11/2022 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a um bancário do Rio de Janeiro (RJ)…
22/11/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante…
22/11/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…
Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: "Qual a principal virtude do orador?". Respondeu: "Ação". Insistiram: "E depois?". Voltou a repetir: "Ação". Sabia ele que essa virtude,…
