O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato improbidade administrativa com dolo específico, conduta que gera…
A revolução industrial, a globalização e os conflitos internacionais latentes impuseram um novo regime jurídico transnacional para o enfrentamento das mudanças climáticas, assentado sobre quatro pilares: (1) a Convenção Quadro,…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um agravo interno, mas adiou o julgamento de duas apelações sobre o caso do massacre do Carandiru na…
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça, o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, reconsiderou decisão de maio na qual a presidência dispensou…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da…
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem devem atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para entrar com ações junto…
*Artigo de abertura do Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler)…
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos Mulher usando aspirador de pó sobre tapete 23/11/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/11/22 - O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Rubens…
