TRT-15 recomenda a retomada do uso de máscaras
TRT-15 recomenda a retomada do uso de máscaras edersantana Ter, 22/11/2022 - 15:32 TRT-15 recomenda a retomada do uso de máscaras Conteúdo da Notícia Com a publicação na sexta-feira, 18…
Agassiz Almeida Filho: Democracia responsiva e a era digital
Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a democracia parlamentar estavam sendo…
STJ unifica posição que dá salvo-conduto para maconha medicional
A conduta de plantar maconha com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal não preenche a atipicidade material do crime de tráfico de drogas. Assim, é possível conceder salvo-conduto…
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
22/11/2022 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a um bancário do Rio de Janeiro (RJ)…
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
22/11/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante…
Acordo encerra processo por trabalho análogo à escravidão | Programa na íntegra
22/11/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…
Gaudêncio Torquato: Ação, ação e ação
Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: "Qual a principal virtude do orador?". Respondeu: "Ação". Insistiram: "E depois?". Voltou a repetir: "Ação". Sabia ele que essa virtude,…
Supremo encerra audiência sobre pessoas em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes vai convocar governadores, prefeitos de capitais e associação de prefeitos para discutir três grandes questões a respeito das pessoas em situação de rua: como evitar…
TJ-SP dá curso sobre ferramenta para pessoas com deficiência visual
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (21/11), o Curso Acessível para Desempenho de Tarefas — Leitor de Telas JAWS, iniciativa que possibilita o pleno acesso da…
Anulação de decisão definitiva volta à estaca zero no Supremo
O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz a "coisa julgada", ou…