Em dia de homenagens, ministro Felix Fischer se despede do STJ
"Na iminência de concluir meus dias como ministro, encerro com sentimento de dever cumprido, honrado em fazer parte, por mais de 25 anos, desta egrégia corte, mas com pesar de…
Moraes Oliveira: Sustentação oral com base na extensão de quórum
O artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) (1) fomenta debates em todos os tribunais do país, pois trata, dentre outras questões, da possibilidade de realização de nova sustentação oral…
8ª Câmara nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus
8ª Câmara nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus edersantana Ter, 16/08/2022 - 15:11 8ª Câmara nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus Conteúdo da Notícia…
Alexandre Weihrauch: Presos deveriam votar?
Por que uma pessoa que foi condenada, em juízo criminal, deveria deixar de votar enquanto cumpre a sua pena, ainda que não seja uma pena restritiva de liberdade? Ou dito…
TRF-2 anula condenação de Bretas a empresário e filho de Picciani
Uma vez que os crimes denunciados na investigação apelidada de operação "cadeia velha" afetaram somente o estado do Rio de Janeiro, e não a União, não há interesse federal no caso. Processo…
Fernando Fernandes: Trump, Lula e Temer, a lei é para os outros
No último dia 8 de agosto, o ex-presidente Donald Trump divulgou um documento a imprensa, afirmando que sua casa recebera uma busca e apreensão determinada pela justiça americana e executada…
Desembargador do TJ-SP concede domiciliar a mãe de bebê prematuro
Os cuidados com a mulher presa se direcionam não só a ela, mas igualmente aos seus filhos, que sofrem injustamente as consequências da prisão, em contrariedade ao artigo 227 da…
Daniel Sarti: Expansão da criminalidade e segurança bancária
Como forma de agilizar as transações bancárias, notadamente aquelas realizadas por intermédio de aparelhos de telefonia móvel, foi lançado em meados de 2020, pelo Banco Central, o sistema conhecido como…
Time de Direito Digital do LBCA participa de congresso em Portugal
Entre os dias 11 e 13 de outubro, será promovido o VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.…
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo Ministro Alberto Balazeiro 16/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do…