Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST
O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo 21/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 7/12,…
Desistência de mandado de segurança só não é válida quando há má-fé
A possibilidade de desistência do mandado de segurança a qualquer tempo só vem sendo afastada excepcionalmente nas hipóteses em que o pedido tem o propósito inequívoco de burlar a autoridade de decisões…
Gleydson Oliveira: Alienação fiduciária e código do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, através da 2ª Seção, sob relatoria do ministro Marco Buzzi, em 26/10, editou precedente jurisprudencial vinculante (Tema 1.095) assentando que, em contrato de compra e venda de…
Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou, nesta segunda-feira (21), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…
Cade e a colusão algorítmica: entre descoberta e desassossego
"Beauty's attractive, and we don't want people to be attracted by old things. We want them to like the new ones." Brave New World, Aldous Huxley No último sábado…
Cecilia Rabêlo: Marco regulatório do fomento à cultura
O Projeto de Lei nº 3.905/21 [1], que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, foi aprovado no último dia 10 de novembro, na Comissão de Cultura…
TJ-SP afasta prazo para novo exame voltado à progressão de regime
Por falta de previsão legal, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou uma decisão que havia estipulado prazo de 180 dias para um novo exame…
Clarissa Chaves: Trabalho juvenil no Brasil
O cenário do trabalho juvenil elucida peculiaridades em relação às quais é necessária a reflexão. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) apresenta alguns fatos e números sobre a realidade brasileira…
Justiça do Trabalho promove série de Lives sobre combate ao trabalho infantil
21/11/2022 - O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu uma série de lives transmitidas por diferentes TRTs ao longo do…
Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia
21/11/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes…