O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz a "coisa julgada", ou…
Foram noticiados recentemente o envolvimento de alunos de colégios de três estados do Brasil com graves casos de racismo e discriminação. Alavancados pelo momento político do país, pelo poder das…
ReproduçãoJuiz Messod Azulay teve nomeação para o STJ aprovada pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) a indicação de Paulo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/11/22 - A Copa do Mundo 2022, evento mais importante do futebol mundial,…
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A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que influam na proporcionalidade entre…
Como a medida seguiu a regra do plano empresarial, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização a um gerente da Uber pela extinção do direito a ações…
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal garanta a continuidade da ação penal nos casos em que a vítima de violência doméstica…
