Não se pode admitir que a entrada na residência especificamente para o cumprimento de mandado de prisão sirva de salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado indistintamente, em…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/2022 - Liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais do…
O Ministério Público Eleitoral já ingressou com ações de impugnação em 84 registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições de outubro no estado de São Paulo.…
Por 23 votos a 2, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um requerimento formulado pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti para excluir o decano da composição do…
Com profissão regulamentada há mais de 40 anos, corretores de imóveis sofreram um revés a partir do recém publicado Decreto 11.165, de 9 de agosto de 2022. Mas, após forte…
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse "não estar nem aí para a Lei Maria da Penha" durante uma audiência em uma Vara da Família da capital, foi punido nesta quarta-feira…
