O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/11/22 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/11/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior…
A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, tem recebido atenção especial porque sinaliza um conteúdo social ímpar e que não deixa de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou resolução que permite a celebração e homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) em audiência de custódia.…
Aparentemente, o filme Os Irmãos Karamázov, baseado no romance de Dostoiévski, relata uma simples história de detetive, em que se investiga a morte de Fiódor Karamázov, cujos principais suspeitos são…
O poder sempre foi tema central no Direito. Afinal, é a partir de sua ideia que engendramos todo o constructo teórico que permite que esta ciência possa, dentre outras coisas,…
A atividade imobiliária é imponente no Brasil. Trata-se de um setor fundamental para a economia, que tem como características a competitividade entre os agentes e a pulverização e diversificação da…
Ainda que a ofensa com viés preconceituoso seja dirigida a uma pessoa determinada — no caso, uma estudante universitária ofendida em frente ao público de uma palestra — o crime será de racismo,…
"O brasileiro tem que ser estudado pela Nasa." Você com certeza já deve ter ouvido essa frase que a internet consagrou em memes, graças aos "jeitinhos" e "gambiarras" que sempre…
