Como forma de prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça publicou nesta sexta-feira (18/11) a Resolução STJ/GP 27/2022, que recomenda o uso de…
O ano de 1972 mostrou ao mundo obras artísticas que até hoje são comentadas pela crítica especializada e pelo público. No cinema, foi o ano de filmes como Laranja Mecânica,…
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato Detalhe dos pés de atleta de futebol em campo 18/11/22 - A Segunda Turma do Tribunal…
O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto, defende que a fusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com outros tributos seja…
O juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e morais…
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta quarta-feira (16/11), a Portaria 2400/2022 que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da…
Consolidado na Seção XII do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o instituto do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) representa uma importante ferramenta para o processo de ordenamento e ocupação…
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato — sabidamente divergente de sua vontade íntima —, a intenção enganosa em…
O desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, se reuniu, nesta quinta-feira (17/11), com representantes da OAB-PI e decidiu suspender um provimento da corte que havia impedido o peticionamento de documentos no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 359ª Sessão, aprovou a prorrogação do processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão, por dois períodos…
