Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (01/08)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
TST inicia segundo semestre com destaque para aumento de produtividade
O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto 01/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º),…
TV Justiça vai transmitir sessões de julgamento do TST
Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora Redação da TV Justiça 01/08/22 - A partir desta terça-feira (2), os julgamentos das Seções Especializadas em Dissídios Individuais…
Paulo de Bessa: Limites interpretativos da Lei nº 14.285
A Lei nº 14.285/2021 acrescentou o inciso XXVI ao artigo 3º e o §10 ao artigo 4º da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal — NCF) que definiram o conceito de…
Filhos de cadeirante que morreu após cair em ônibus serão indenizados
A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. PiqselsFilhos de cadeirante que…
TJ nega ação que buscava liberar venda de armas na cidade do Rio
A ausência de impugnação de todas as normas que regulam uma matéria apontada como inconstitucional impede o conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade. Afinal, decisão que invalidasse a regra seria…
Fabiano Cotta: É juridicamente viável acordo coletivo em ADI?
Por motivo de segurança jurídica e de excepcional interesse financeiro e social, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) editou a EC 98/2021 acrescentando o artigo 140-G à Constituição do estado…
Cassada decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
Posse Assessor de Relações Internacionais TST
01/08/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou ato que cria a Assessoria de Relações…
Honorários de sucumbência: você sabe o que significa? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/08/22 - Em caso de perda de uma ação trabalhista quem fica com…