Carvalho e Teixeira: Cessão de precatório com deságio
A execução (lato senso) de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública possui regras próprias e pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Em se tratando de…
Cruz e Tucci: Madia se foi: perdemos o nosso querido presidente
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nestas últimas duas décadas, sempre esteve ligada ao seu famoso presidente, o querido amigo José Carlos…
Oliveira Filho: Responsabilidade das companhias aéreas
Infelizmente, situações muito comuns envolvendo o transporte de passageiros aéreos são o atraso e o cancelamento de voos. Não raras vezes, são encontrados passageiros reunidos em volta de funcionários de…
Com estradas bloqueadas, juiz prorroga saída temporária de detento
Graças aos bloqueios de bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais, o juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal de Joinville (SC), decidiu prorrogar o período de saída…
AGU define banca de concurso para advogado da União de 2ª categoria
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União definiu, na última quarta-feira (26/10), a banca examinadora do concurso público destinado aos cargos de advogado da União de segunda categoria. Sede da…
Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando posteriormente a jurisprudência daquela Corte…
Por golpismo, TSE manda bloquear redes de Carla Zambelli
Por apoiar caminhoneiros e demais bolsonaristas em manifestações golpistas, incitar desrespeito às decisões judiciais e incentivar uma intervenção militar, a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) teve suas redes sociais suspensas…
Ellen Carolina da Silva: Proteção dos dados neurais no Brasil
A evolução das novas tecnologias e o incremento trazido pelas técnicas de inteligência artificial no campo da neurociência, vem desafiando os sistemas judiciais já estabelecidos e fazendo com que alguns…
MP pede para TCU investigar PRF por omissão contra caminhoneiros
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a corte investigar se a Polícia Rodoviária Federal foi omissa ao combater os bloqueios causados por caminhoneiros bolsonaristas…
‘Não adianta mais chorar, nós perdemos o jogo’, diz Mourão
O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), aceitou publicamente o resultado das eleições presidenciais ocorridas neste domingo (30/10). "Não adianta mais chorar, nós perdemos o jogo", afirmou,…