A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso Ministro Lelio Bentes Corrêa 02/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso…
TRT-15 se mobiliza para a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 19 a 23 de setembro edersantana Ter, 02/08/2022 - 18:01 TRT-15 se mobiliza para a realização da…
Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para criação de sua procuradoria jurídica, não teria sentido a legislação estadual estabelecer que, no exercício dessa autonomia, o município…
Qual o papel do cidadão comum em uma democracia? O que justifica uma grande meio de comunicação substituir os termos "assaltantes" ou "ladrões" por "vulneráveis"? Como é possível um professor…
A 11ª Turma da Delegacia de Julgamento (DRJ) 8 da Receita Federal autorizou a restituição de parte do Imposto de Renda de um homem que havia sido declarado de forma errada…
Chegou como que num pulo ali naquele lugar donde não se pode cair, no ponto em que o mais alto toca o mais profundo e se descobre enfim que as…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/08/2022 - A lei de número 13.435/2017 definiu o mês de agosto como…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho retomou as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do…
É válida a extensão das normas previstas no Decreto-Lei 911/1969, que trata de alienação fiduciária, aos casos de reintegração de posse de bens objeto de contrato de arrendamento mercantil. Ministro Villas Bôas Cueva,…
