Neste momento é bom relembrar passado recente da história do Brasil, onde pobres, negros, mulheres e jovens eram muito mais discriminados, marginalizados, desprovidos de direitos, do que atualmente e como…
Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar a totalização dos votos no primeiro turno das eleições de 2022, no último dia 2 de outubro, o Brasil todo pôde…
Sempre trabalhei com as minorias, inclusive com pessoas com deficiência, com todo o tipo de deficiência. Há 20 anos, sofri um acidente de carro. Foram mais de 45 dias em…
O juiz Denilson Bandeira Coelho, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou que não existe vínculo empregatício entre um entregador e um aplicativo de delivery. A decisão considerou que…
Aliviar a excessiva carga de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, o que é relevantíssimo já que, via de regra, crise quantitativa e qualitativa andam juntas. Mais tempo pelos julgadores…
Alexandre Gomes Machado, o funcionário exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prestou à Polícia Federal um depoimento usado pela campanha de Jair Bolsonaro para tentar corroborar a denúncia sobre supostas…
Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora a história de um…
Por considerar que a legislação municipal não prevê a possibilidade de dispensa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina determinou, por unanimidade,…
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões judiciais evocam a "liberdade…
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é possível antecipar as atitudes…
