Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. O ministro José Roberto Freire Pimenta foi o relator do recurso de revista 28/07/22 - A Segunda Turma…
Como um meio alternativo de resolução de conflitos, a arbitragem apresenta inúmeros benefícios às partes, ao Judiciário e à sociedade como um todo, especificamente no que concerne à diminuição da…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá neste sábado (30/7), das 8h30 às 17h, um evento que tem como objetivo ajudar a melhorar a formação…
A livre iniciativa não pode ser confundida com tabelamento de preços ao bel prazer do revendedor. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Vivemos um período de grandes transformações sociais, comportamentais e empresariais, que também convidam a todos a uma tomada de posição sobre praticamente todas as questões e pautas atuais. Nesse cenário,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/2022 - O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é relembrado…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Banco…
VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Ribeirão Preto nelipimenta Qui, 28/07/2022 - 15:20 VPJ leva projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” para Ribeirão Preto Conteúdo…
As alterações recentemente promovidas na Lei de Recuperação Judicial e Falência reforçaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os atos de execução de créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em…
Pretende-se examinar, no presente artigo, a eventual adequação de certas restrições de agentes econômicos, à luz do sistema constitucional tributário, aos benefícios fiscais instituídos no Programa Emergencial de Retomada do…
