Martin Pino: Contratos de trabalho no metaverso e legislação
Antes de dar definição, salienta-se que a palavra "meta" na língua grega quer dizer "além" ou "depois de", então, "meta" juntando com "universo" seria conforme o autor do presente artigo…
Guilherme Barcelos: Chegamos ao segundo turno
A eleição majoritária (para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, governadores e presidente da República) em dois turnos é um critério de maioria absoluta, com fins de…
Indígenas de SP podem receber salário-maternidade antes dos 16
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou, por unanimidade, que mulheres indígenas do povo Guarani que vivem nos municípios da região metropolitana de São Paulo podem…
Zambelli desrespeita lei eleitoral e se exibe armada ameaçando atirar
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669, de 2021, artigo 154-A, proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e…
Thiago Turbay: Liberdade de quê? Não é censura, é civilidade
A circulação e difusão de mensagens manipuladas com objetivo de burlar legislações e regulações concernentes ao direito, em especial eleitorais, não são o mesmo que o livre exercício de manifestação…
Llona e Santos: Nova tentativa do TSE no combate às fake news
As preocupações provocadas pela expansão das chamadas fake news não são recentes e têm criado certas tensões no país, sobretudo agora em razão das eleições. A reprodução em massa dessa cadeia…
Especialistas apontam os desafios da administração pública atual
Os principais advogados administrativistas do país estiveram reunidos de quarta (26) a esta sexta-feira (28/10), em São Paulo, durante o 36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. No evento, cujo tema…
Mais de 300 mil eleitores votarão em trânsito no 2º turno das eleições
Neste domingo (30/10), 314.803 eleitoras e eleitores no país poderão votar em trânsito no segundo turno das eleições. Ou seja, essas pessoas vão estar fora da cidade que moram e…
Coligação entra com ação por fake news que liga Lula ao “satanismo”
A campanha de Lula entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28/10) pedindo a remoção de uma fake news que liga o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula…
STF invalida normas do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. Atividade nuclear…