Avaliação do STF segue inalterada, diz Datafolha
Para 23% dos eleitores brasileiros, o Supremo Tribunal Federal tem feito um trabalho bom ou ótimo, contra 33% que avaliam como ruim ou péssimo, aponta pesquisa Datafolha feita nos dias…
Demissão sem motivo de portador de lúpus é discriminatória, diz TST
Na demissão sem motivo de um funcionário portador de lúpus, presume-se dispensa discriminatória. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa deverá reintegrar…
Natureza, equilíbrio e homeostase
Avulta a preocupação com a destruição da natureza, dos ecossistemas, da biodiversidade, com o aumento das epidemias e com as mudanças climáticas. Devemos ter medo disso, considerando que diversas mudanças…
Júri na Argentina como inspiração para o Brasil – Parte 1
Na Argentina, a província de Neuquén, em 2014, e a de Buenos Aires, em 2015, implementaram o modelo clássico de júri anglo-saxão. Desde então, todas das onze províncias que já…
Estado de coisas inconstitucional: o que esperamos da ADPF?
O conceito de "estado de coisas inconstitucional" (ECI) foi desenvolvido pela Corte Constitucional colombiana, que, em pelo menos quatro casos, já reconheceu sua existência diante de quadros de violação massiva…
Chagas e Crisanto: Tributação das parcerias na advocacia
Recentemente, a advocacia celebrou muito a rejeição, pelo Congresso, dos vetos do presidente da República à proposição legislativa que resultou na Lei Federal nº 14.365/2022, a qual modificou a Lei…
Jardim e Alvarenga: Rever a tributação na reciclagem
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, da qual fui relator, trouxe uma importante contribuição para gestão dos resíduos no Brasil: introduziu o conceito da responsabilidade compartilhada pelo…
Carlos Alberto Vilhena: Um lobo à espreita de nossa sociedade
O lobo-cinzento é um predador oportunista que, sozinho ou em bando, sempre busca a presa mais vulnerável para atacar. Persegue os integrantes mais fracos de um grupo para transformá-lo em…
Justiça suspende reajuste no salário de prefeito e vice-prefeito
Em respeito ao princípio da anterioridade, o desembargador Jorge Luís Dall'agnol, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão, em caráter de liminar,…
TST publica série de postagens sobre trabalho análogo à escravidão no Instagram
Justiça do Trabalho julgou mais de 10 mil processos sobre o tema nos últimos cinco anos Arte com o tema "A Escravidão Contemporânea" 29/07/2022 - Você sabe o que significa…