Celso de Mello não lerá nova edição da Carta aos Brasileiros
No dia 11/8, ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a leitura do texto "Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito". A princípio, o…
Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/7/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do…
Videogame: quando a brincadeira vira trabalho | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/07/2022 - O videogame é o passatempo favorito de pessoas de diferentes idades…
Mário Cabral: Startups, crise e competitividade e exemplo das fintechs
1. Crise e competitividade Muito tem se discutido sobre eventual crise nas startups. Entre as explicações, diz-se que, em cenário incerto com guerra, inflação e política monetária contracionista, investidores têm…
Professor do Ibmec oferece curso sobre Direito e criptoeconomia
"Direito e Criptoeconomia" é o tema do curso presencial e gratuito que o professor Isac Costa, do Ibmec, ministrará na quinta-feira (28/7), das 19h às 22h, na alameda Santos, 2.356,…
Determinado o pagamento de adicional de periculosidade a operadora de call center
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/7/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Call…
Marrey: Conjur é contribuição essencial ao Estado democrático
A criação do Consultor Jurídico, de maneira pioneira na rede da internet, produziu um espaço de notícias e debates jurídicos, com seus reflexos políticos. Nada havia semelhante naquela época e…
Estudo feito em JECs do ES mostra maior eficácia da citação eletrônica
A citação de réus em processos dos juizados especiais cíveis (JECs) pode ser mais eficaz quando enviada por meios eletrônicos. É o que mostram os resultados de um estudo promovido por…
Alexandre de Moraes: ConJur , sempre em defesa do Estado de Direito
Os 25 anos de existência da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) merecem ser amplamente comemorados, pois estão compreendidos nos, aproximadamente, 34 anos da promulgação da Constituição de 1988, que nos trouxe,…
Ação de improbidade administrativa sem dolo prescreve, decide juiz
Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário ter ocorrido ato de improbidade administrativa doloso. Esse foi o entendimento do juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª…