Leio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que todo poder emana do…
Com base no Estatuto do Torcedor e seu "espírito" de "permitir o lazer cultural brasileiro", o Anexo de Defesa do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a entrada…
A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022 e, após seis meses de conflito, ainda não vislumbra sinais de encerramento das hostilidades. O conflito envolve consequências em…
No dia 8 de agosto será promovido o curso A crise da pequena empresa: tratamento jurídico e tendências da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos juízes Paulo Furtado de…
No contexto da discussão do princípio da essencialidade e da tributação pelo ICMS, a recém-publicada Lei Complementar nº 194/22 acrescentou artigos ao Código Tributário Nacional e à Lei Kandir para…
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (27/7), que estabelece o mínimo existencial como 25% do salário mínimo. Tal valor atualmente corresponde a R$ 303. Valor corresponde…
A Justiça dos EUA anulou a condenação de um dos réus do caso da "corredora do Central Park", 33 anos após a sentença. Steven Lopez era acusado, junto a outros cinco…
A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) anunciou o ingresso do novo sócio Thiago Nicolai, que deixará de integrar o quadro do Malheiros Filho. Com a incorporação, a DSA…
A expressão que está no título eu usei ao ser informado de que ConJur[1] completa 25 anos de existência. Grosseria, maus modos? Poderia ser, se se tratasse de pessoa natural,…
A fundamentação genérica e abstrata não deve amparar determinação de prisão preventiva. Esse foi o entendimento da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que não reconheceu validade da preventiva…
