O que é um trabalhador horista? | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/10/22 - O trabalhador horista possui contrato de trabalho por horas trabalhadas. Esse empregado tem…
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público Rodovia. Foto: DNIT 27/10/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil…
Letícia Bürger: Reconhecimento da união estável paralela
Em recente decisão unânime, proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, restou decidido ser absolutamente incabível o reconhecimento de uma união estável em simultaneidade com o casamento, bem…
TJ-SP define comissão do 190º concurso de ingresso na magistratura
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (26/10) os nomes dos integrantes da comissão do 190º concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura…
Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial Detalhe da fachada do TST 27/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior…
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…
Prazo prescricional em matéria de seguros e a Fazenda Pública
Em 30/11/2021, por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 1.303.374/ES, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou a seguinte tese para efeito do artigo 947 do CPC:…
Defesa deve ter acesso a negociação e homologação de delação
O pleno exercício do direito de defesa exige que o acusado tenha acesso às negociações e à audiência de homologação de acordo de colaboração premiada que o incrimine. Com esse…
Opinião: Possibilidades de escolha de tipo societário
Na nossa tipologia societária, a sociedade limitada sempre foi, ao menos em tese, conhecida como um regime destinado a empreendimentos de pequeno e médio porte, que exigissem uma governança corporativa…
Bruno dos Reis: Ausência de legitimidade popular para EC
"todo o poder emana do povo[...]". A Constituição brasileira foi elaborada com o objetivo de trazer ao cidadão a maior gama de direitos possível, tendo como núcleo essencial o binômio…