33 anos depois, condenação por estupro é anulada nos EUA
A Justiça dos EUA anulou a condenação de um dos réus do caso da "corredora do Central Park", 33 anos após a sentença. Steven Lopez era acusado, junto a outros cinco…
DSA Advogados tem novo sócio que atua em Direito Penal Empresarial
A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) anunciou o ingresso do novo sócio Thiago Nicolai, que deixará de integrar o quadro do Malheiros Filho. Com a incorporação, a DSA…
Eduardo Carnelós: ConJur , 25, aparência é de muito mais!
A expressão que está no título eu usei ao ser informado de que ConJur[1] completa 25 anos de existência. Grosseria, maus modos? Poderia ser, se se tratasse de pessoa natural,…
Homem consegue procedência em HC, mas continuará preso
A fundamentação genérica e abstrata não deve amparar determinação de prisão preventiva. Esse foi o entendimento da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que não reconheceu validade da preventiva…
Crédito presumido de IPI das exportadoras: receita tributável?
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.363/1996 e com o intuito de estimular as exportações de produtos brasileiros, a União concede às empresas produtoras e exportadoras de mercadorias…
INSS deve indenizar segurado por interrupções em aposentadoria
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Opinião: IA na execução fiscal, panorama e perspectiva
Segundo a edição de 2021 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro conta com mais de 75 milhões de processos, sendo que mais…
Guilherme Macêdo: Contornos jurídicos dos fan tokens
Diante do cenário apresentado pela pandemia de Covid-19, constatamos que os clubes de futebol buscaram alternativas para atenuar o prejuízo econômico-financeiro inesperado, sendo certo que os criptoativos, dentre eles os…
Sirqueira Rocha: Compensação do prejuízo fiscal
Indiscutivelmente, a criação do ambiente do Sped impactou, positivamente, tanto os negócios da Administração Tributária quanto os dos contribuintes. Com efeito, o uso da tecnologia, somado ao paradigma de compliance, vêm…
Andrade Maia amplia quadro de sócios na área cível e de negócios
O escritório Andrade Maia acaba de ampliar seu quadro de sócios com a chegada do advogado Fernando Pinto Xavier Filho, que é especialista nos mercados financeiro e de capitais. Fernando se…