A convite da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estive no 25º Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte, que ocorreu após o primeiro turno das eleições. O país…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas incompatíveis com os deveres funcionais, referentes a…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção de propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) na TV que divulga notícia falsa sobre aposentadorias. Campanha de Bolsonaro…
Toda lesão sofrida pelo particular deve ser ressarcida, independentemente de culpa do agente público que a causou. O que se tem de verificar é apenas a relação de causalidade entre…
Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a equipe de campanha que atua na reeleição de Jair Bolsonaro jogou um novo galão de…
Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para determinar que a União tome as medidas administrativas necessárias para reativar o Fundo Amazônia no prazo de 60…
Com base em perícia que constatou a imputabilidade do réu, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que atuava…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 996, proposta pelo Diretório Regional do Partido Verde (PV) em Pernambuco contra…
Ao alterar a Lei de Execução Penal, a Lei 13.964/2019, conhecida como "anticrime", apenas afastou o caráter hediondo ou equiparado do tráfico privilegiado, nada dispondo sobre os demais dispositivos da Lei…
Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema Edifício-sede do TST 27/10/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do…
