Fernanda Varella: Doenças odontológicas e planos de saúde
Há notícia que em 2737 a.C. o imperador chinês Shen Nongum, cientista que era, costumava beber água fervida para limpar o organismo, e indicava o chá de maconha para alguns…
Corregedoria-Geral divulga calendário das correições ordinárias de 2023
Datas estão definidas no Ato GCGJT 28/2022 27/10/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (27) o calendário de correições ordinárias a serem realizadas nos Tribunais Regionais…
Matheus de Sequeira: Print de Whatsapp e a cadeia de custódia
O surgimento dos smartphones com internet móvel revolucionou a forma como as pessoas se comunicam, sendo fato notório que a sociedade brasileira adotou como forma de comunicação principal as mensagens instantâneas,…
Plenário Virtual é atualizado para refletir sessões presenciais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Plenário Virtual…
Fátima Castanheira: Fraude à execução fiscal
Apesar de todo o progresso da legislação ao longo de quase meio século, a insegurança jurídica persistiu e chegou até os nossos dias. Em São Paulo, houve casos recentes de…
Excesso de ações contra especial do Porta dos Fundos é má-fé
Se o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a lisura de um vídeo com críticas humorísticas ao cristianismo, tentar impedir a veiculação de um novo vídeo semelhante caracterizaria censura. Animação…
Moura Cordeiro: Direito à verdade e extinção do reino de Geppetto
O país parece tomado por incessante prática de notícias falsas, as chamadas "fake news". Urge legislação adequada, forte e completa, para punir essa deletéria prática, hoje diária até na boca…
Apoiadores de candidato vencedor poderão ocupar a Av. Paulista
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o vencedor das eleições presidenciais terá o direito de utilizar a Avenida Paulista…
Marco Aurelio Mello: Por que Bolsonaro?
Em 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge, de Paulo Caruso, na revista "IstoÉ", de…
Remuneração do liquidante de seguradora sai da comissão da Susep
Na liquidação (uma das fases para encerramento das atividades negociais) de sociedade seguradora, não é aplicável o parágrafo 2º do artigo 16 da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições…