No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento explica…
Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo Programa Jornada 26/10/22 - Você sabia que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos da América Latina e o…
O contrato entre as empresas era de facção. Detalhe de máquina de costura 26/10/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para…
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao TSE a lista de rádios que supostamente estariam dando mais tempo de propaganda eleitoral ao seu adversário Lula (PT) do que ao próprio…
Os historiadores do universo jurídico perceberam que os direitos foram aparecendo e se consolidando de forma seletiva e progressiva, e didaticamente foram agrupados em blocos que ficaram inicialmente conhecidos por…
O número de casos de assédio eleitoral aumentou assombrosamente, são 1.135 denúncias, conforme dados atualizados do Ministério Público do Trabalho até ontem, dia 24 de outubro, cerca de nove vezes…
A liberdade de expressão desdobra-se em duas dimensões: uma subjetiva, associada ao livre desenvolvimento da personalidade e à autonomia do sujeito, e outra transindividual, compreendida como um elemento constitutivo da…
TRT-15 inaugura usina de energia fotovoltaica na VT de São João da Boa Vista edersantana Ter, 25/10/2022 - 16:18 TRT-15 inaugura usina de energia fotovoltaica na VT de São João…
