O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma moção de solidariedade à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson,…
A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença Fachada do edifício-sede do TST 25/10/22 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria…
Após anos de debates e discussões, a Constituição italiana se adequa às tendências globais em matéria de tutela de meio ambiente. Foi há pouco aprovada definitivamente a proposta de lei…
As operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…
Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério…
Os chamados mercados digitais [1] vieram para ficar e, na esteira dessa realidade, o Direito Antitruste vem sendo desafiado e testado como nunca em relação a seus métodos, princípios orientadores e…
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro começou, nesta sexta-feira (21/10), o curso "Programação para advogados", com aulas online pela plataforma Zoom transmitidas para procuradores do estado e servidores…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revogou, na última quarta-feira (19/10), as normas e recomendações que permitiam audiências e sessões de julgamento telepresenciais durante a crise de Covid-19. Com isso, a…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, em 7 de outubro , a Portaria PGFN nº 8.798/22 para disciplinar o programa de quitação antecipada de transações e inscrições da dívida…
Quantidade pequena de droga embasar a prisão preventiva torna desproporcional a opção por essa medida cautelar extrema. Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar…
