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Publiquei no jornal eletrônico Doura News artigo de minha autoria sob o título "A indesejada mistura e confusão entre política e religião", no qual alertei ser "necessário refletir com Tarso Genro,…

O valor da reparação deve ser correspondente à lesão, de forma não só a compensar o dano sofrido, mas também a impor ao ofensor uma sanção que o leve a rever…

A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de prazo de um processo que esteja em tramitação no Poder…

Por meio de nota, 32 subprocuradores-gerais da República do Ministério Público Federal (MPF) manifestaram apoio a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal , nesta segunda-feira (24/10). 32 subprocuradores-gerais da…

Corregedoria Regional reúne secretários de diversos tribunais para atualização da Plataforma WikiVT anasiqueira Seg, 24/10/2022 - 15:45 Corregedoria Regional reúne secretários de diversos tribunais para atualização da Plataforma WikiVT Conteúdo…

Região Sul realiza live sobre aprendizagem na quinta-feira,27/10 anasiqueira Seg, 24/10/2022 - 16:06 Região Sul realiza live sobre aprendizagem na quinta-feira,27/10 Conteúdo da Notícia Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)…

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser analisado pelo órgão…

A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A…

24/10/2022 - Coordenadores e supervisores de Centros e Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejuscs) reuniram-se na sede do TST em um encontro para compartilhar experiências e debater os…

1. O caso do governador Paulo Dantas No dia 11 de outubro último, o governador alagoano Paulo Dantas (MDB) foi afastado cautelarmente do cargo em razão de uma decisão concedida…