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O rádio pode falar qualquer coisa? E a televisão? Existe censura? A polêmica se acirra em um período eleitoral tão disputado como o que estamos vivendo. Spacca Uma questão muito…

Morreu, neste sábado (22/10), aos 85 anos, o advogado Paulo Roberto Murray, especialista em Direito Empresarial e Societário e um dos fundadores do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Quadro…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/10/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/10/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de…

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Presidente Ana Amarylis recebe visita de corpo jurídico de Viracopos willianssilva Seg, 24/10/2022 - 09:28 Presidente Ana Amarylis recebe visita de corpo jurídico de Viracopos Conteúdo da Notícia A presidente…

Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que a considerou parte ilegítima…

A Constituição garantiu a todos o acesso à justiça, isentando do pagamento de custas e emolumentos as pessoas que não possuíam condições de arcar com as custas de um processo…

Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 12.529/2011 estabelecem rol de penalidades passíveis de aplicação pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em caso de condenação pela…