O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por meio do Ato Conjunto nº 1/2022, instituíram, em fevereiro, uma comissão no Senado…
Por entender que a atuação do Iplan Rio interviu de modo indevida na ordem econômica ao adotar modelo concorrencial incompatível com a Constituição, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da…
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição Ministro Augusto César 29/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia,…
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória Ministro Dezena da Silva 29/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o…
Coordenador de Pesquisa Nome. Conteúdo Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xxx
TRT-15 assina doação de veículos a Pinhalzinho edersantana Qua, 29/06/2022 - 10:06 TRT-15 assina doação de veículos a Pinhalzinho. Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Um olhar cuidadoso sobre o que vivemos hoje no Brasil poderia apontar que estamos assistindo a mais um fim de uma curta temporada democrática. E o golpe segue em curso,…
Se o legislador entendeu que a redação legal anterior não fornecia os corretos incentivos para o controle da conduta humana, a ultratividade da norma revogada não gera qualquer benefício social…
Sabemos que a violência sexual no Brasil é cometida majoritariamente contra crianças e adolescentes. Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Unicef realizado em outubro do…
Esta quarta-feira (29/6) marca o último dia do X Fórum Jurídico de Lisboa. O eixo temático de encerramento é os desafios do Estado regulador. Das 9h às 19h30, no horário…
