O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública-Geral do Ceará recomendou às Secretarias Estaduais da Segurança Pública e Defesa Social e da Administração Penitenciária o…
Não é novidade que os contratos digitais ocupam grande parte da instrumentalização formal dos negócios atuais. Com a pandemia, a aceleração pela celebração prática, ágil e sem a necessidade da…
Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma ao longo desta quinta-feira (29/9) e, na abertura do julgamento, votou…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de…
O fato de os embargos de declaração ainda não terem sido julgados nos processos que reconhecem prática de abuso de poder não impede que seja reconhecida a inelegibilidade do candidato, com…
Durante a pandemia da Covid-19, os profissionais de saúde foram muito exigidos e são louváveis as iniciativas que buscam, de alguma forma, recompensá-los. Reprodução A Emenda Constitucional nº 124, de julho…
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, na manhã desta quinta-feira (29/9) o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PL) ao cargo de deputado federal pelo Distrito…
O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. 29/09/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal…
O evento contou com a apresentação de conferências, oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelos TRTs. 29/09/22 - Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e…
