TRT-18 mantém justa causa de empregado que fez vídeo de colega
Por considerar que houve falta grave na situação que motivou o fim do contrato de trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou seguimento…
STF decidirá se União responde por remédio não incorporado ao SUS
O Supremo Tribunal Federal decidirá se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas…
Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos Ministro Agra Belmonte 30/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador…
Toffoli nega pedido de associação contra restrição de venda de armas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de uma associação de caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs) para derrubar a decisão que restringiu a aquisição de…
OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB), disponibilizou 12 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino. A iniciativa, voltada à capacitação profissional…
Lula é ‘mais do que inocente’ e vítima de perseguição, diz advogado
O ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da "lava jato" atuaram de forma ilegal e direcionada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as decisões do Supremo…
Juiz libera Avenida Paulista para petistas no dia das eleições
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido do diretório paulista do Partido dos Trabalhadores e de…
Ministro Caputo Bastos destaca produtividade do TRT-15 e faz recomendações no encerramento da correição
Ministro Caputo Bastos destaca produtividade do TRT-15 e faz recomendações no encerramento da correição anasiqueira Sex, 30/09/2022 - 16:47 Ministro Caputo Bastos destaca produtividade do TRT-15 e faz recomendações no…
Olga Boumann: Piso da enfermagem e suas implicações
No último dia 4 de setembro, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de Lei nº 2.564/2020 que prevê o aumento do teto salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem,…
Empresa é condenada por chamar cliente de ‘caloteira’
A juíza Bruna Mendes Ferreira, do Juizado Especial Cível de Palmital (SP), condenou uma empresa de financiamentos a indenizar por danos morais uma cliente que foi chamada de "caloteira". Na…