Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/9/2022 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o…
Na tarde da quarta-feira (28/9), o Senado norte-americano aprovou uma resolução a favor da garantia do respeito à democracia no Brasil. O documento foi aprovado por unanimidade e contou com…
Em decisão relativamente recente, proferida em junho deste ano, com acórdão publicado no último dia 15/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou mais uma das questões polêmicas suscitadas a partir…
Ministro Caputo Bastos dialoga com representantes da Amatra XV, Sindiquinze e OAB São Paulo willianssilva Qua, 28/09/2022 - 18:20 Ministro Caputo Bastos dialoga com representantes da Amatra XV, Sindiquinze e…
Já escrevi sobre o protótipo do aluno ideal, do advogado e do professor. Tudo aqui na ConJur. Chegou a vez de escrever sobre o sistema de justiça. Um sistema de justiça…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação…
As expressões "paternidade responsável" e "planejamento familiar" são relativamente recentes em nosso ordenamento jurídico, tendo sido previstas, pela primeira vez, na Constituição Federal de 1988, consoante se verifica da leitura do §7º…
Os aposentados aguardam, desde junho de 2021, o desfecho da "Revisão da Vida Toda" no Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo já possuía 11 votos juntados, quando foi requerido pelo…
O artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, fixa os prazos prescricionais para as pretensões manejadas na Justiça do Trabalho. Tais prazos são únicos e necessariamente incidentes sobre todas as pretensões…
O juízo da 27ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a atriz Suzy Camacho por suposta utilização de…
