O momento preclusivo para indicação de testemunha de defesa é aquele em que é apresentada a resposta preliminar. A oitiva de testemunha indicada em outro momento processual constitui situação extraordinária,…
O juiz Marcio Martins de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), determinou que sejam abatidos pela União os valores depositados administrativamente em relação ao crédito tributário exigido em um processo fiscal, no valor de cerca de R$…
O Decreto-lei nº 2318/86, ainda em vigor, dispôs sobre as fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas, dando origem aos "contratos de aprendizado",…
"Me arrancam tudo a força e depois me chamam de contribuinte" Millor Fernandes Não é de hoje que fisco e contribuintes vivem sob tensão no Brasil. Basta lembrar que a…
Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (30/6). Francisco Cândido…
A juíza Ketanji Brown Jackson prestou dois juramentos na Suprema Corte dos EUA na quarta-feira (29/6) – o juramento judicial e o juramento constitucional. Mas ainda não tomou posse no…
No constante aos pedidos de gratuidade da justiça, ainda se discute sobre limites às exigências comprobatórias para deferimento. E apesar do CPC ser muito claro no artigo 99, § 2º,…
Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao…
Nos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho). Corregedoria Solidária 30/6/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da…
