Votação presidencial brasileira já foi encerrada em 59 países
Eleitores brasileiros em 59 países já encerraram a votação para presidente da República até as 12h deste domingo (2/10). O pleito ocorre em 181 cidades estrangeiras. Mais de 697 mil…
Alexandre destaca tranquilidade e segurança no início da votação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou às 9h deste domingo (2/10) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele agora…
Empregado de laboratório eleito para cooperativa não tem estabilidade
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo…
Empresa que demitiu mãe de criança com Down terá que indenizar
O Decreto 4.377, que promulgou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser adotadas todas as medidas apropriadas para…
Tiago Rabelo: Copa do domicílio judicial eletrônico
É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no gozo de suas competências constitucionais, deve zelar pela autonomia do Poder Judiciário, devendo expedir atos regulamentares e/ou resoluções, recomendar providências,…
Caixa deverá indenizar recepcionista vítima de injúria racial
Por considerar que as condições de trabalho favoreceram a agressão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Caixa Econômica Federal e condenou o banco estatal a…
Alexandre manda excluir texto sobre falso apoio de Marcola a Lula
A Constituição não autoriza que candidatos e seus apoiadores propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições. Alexandre de Moraes, presidente do TSEAntonio Augusto/Secom/TSE…
Gabriel Quintanilha: Responsabilidade tributária aos marketplaces
Com o avançar da pandemia, a relação dos brasileiros com o consumo evoluiu para as compras efetivadas na internet, em sites onde diversos produtos são oferecidos simultaneamente, sendo possível a…
Petrobras deve indenizar homem que teve perna amputada por falha
Por considerar que a condição dificulta a inserção no mercado de trabalho, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que a Petrobras deve pagar…
CNJ e o combate à violência patrimonial contra a mulher
Em 15 de fevereiro de 2022 foi editada a Recomendação CNJ nº 128, orientando os órgãos do Poder Judiciário a adotarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de…