Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata?
"Bala de prata é expressão" informalmente usada para designar munição capaz de neutralizar inimigos com forças sobrenaturais, difíceis de derrubar. Mas o que isso tem a ver com a nova…
Sandra Franco: O aborto e a delicada balança do Direito
"Você suportaria ficar mais um pouquinho?". Essa foi a pergunta de uma juíza de Santa Catarina, em audiência, no último dia 9 de maio, para uma menina de 11 anos,…
Pedro Simões: Regular o jogo, uma janela de oportunidades
Desde 2018, o Brasil tornou legal a exploração privada da modalidade de loteria de aposta por quota fixa — que corresponde ao conceito de bet em inglês. A legalização das…
Fibe fará eventos sobre independência do Brasil e infraestruturas
O Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) está preparando dois grandes eventos para este ano. Um deles celebrará os 200 anos da independência do Brasil, enquanto o outro terá como tema as infraestruturas.…
Combate à discriminação racial: racismo estrutural perpetua desigualdades
Falas com sentido discriminatório devem ser evitadas dentro e fora do ambiente de trabalho Duas pessoas com as mãos estendidas no gesto de "pare" 01/07/22 - O 3 de julho marca…
Nunes Marques muda voto, e Garotinho volta a ficar elegível
Por entender que o Ministério Público não reuniu provas aptas a formarem, para além de qualquer dúvida razoável, a culpa do acusado, o ministro Nunes Marques mudou o voto e decidiu…
Opinião: Lei de nacionalidade para netos de portugueses
A Lei nº 37/81, da nacionalidade portuguesa, publicada em 3 de outubro de 1981, já passou por nove alterações, sendo a mais recente trazida pela Lei Orgânica nº 2/2020, de…
Advogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, diz Toffoli
Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada, ainda que estivessem…
Bento Armond: Direitos humanos em âmbito doméstico
Em novembro de 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, popularmente conhecida como a "ADPF…
Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde
A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados e dos municípios relativas…