Um dos grandes desafios impostos ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano foi o combate das famigeradas fake news. Após dois pleitos em que informações distorcidas e inverídicas…
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e escritórios, e portanto exigem o…
Por verificar afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma multa de R$ 308 mil aplicada pelo Procon…
A ação faz parte do movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama Fachada do TST iluminada em rosa 03/10/22 - O edifício-sede do Tribunal Superior…
O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras Ministro Alberto Balazeiro 03/10/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do…
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados Ministra Maria Helena Mallmann 03/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Existe uma falsa impressão de que política cultural só seria prioridade em uma democracia. Governos autoritários também defendem a cultura e nela investem. Destaca-se, no Brasil, o período militar de…
Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas. O resguardo conferido ao…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou, por unanimidade, que deve ser feita uma nova avaliação de uma propriedade rural que teve divergências no valor do…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás fixou, por unanimidade de votos, a tese jurídica de que alunos do último ano do ensino médio poderão ingressar…
