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Apuradas as urnas neste domingo, indicando uma dianteira de apenas cinco pontos de Lula sobre Bolsonaro, a perplexidade se abateu sobre eleitores, políticos, analistas e até, como vi na TV…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/10/2022 - A 8ª Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A,…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/10/22- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam…

Em 27 de julho deste ano, o Banco Central do Brasil emitiu as Resoluções BCB nºs 233 e 234, que tratam, respectivamente, dos princípios e procedimentos aplicáveis aos processos de…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do estado de Rondônia que ampliaram a relação de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo e sanção por…

Contextualização O "estelionato amoroso ou sentimental" é uma expressão que vem sendo cada vez mais utilizada no mundo jurídico, mas nem sempre na acepção que realmente deveria sê-lo. O desvirtuamento…

As criptomoedas são passíveis de serem penhoradas, pois são bens móveis com função específica de meio de pagamento. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Em 28 de junho entrou em vigor a Lei nº 14.382, que alterou dispositivos de diversos diplomas legais, dentre eles a lei dos registros públicos (n° 6.015/73). No que se…

Quem não sonha com a liberdade financeira? Quem não deseja ter o conforto psicológico de saber que tem dinheiro suficiente para pagar as contas no final do mês? Quem não…

Continua parte 1 1 - Introdução No texto anterior, apresentamos a diferença entre eventos, fatos e narrativas, e concluímos que os juízes, através da atribuição de sentido à realidade, são…