Uma página de notícias no Facebook e um personal trainer serão investigados pela suposta prática do crime de racismo contra nordestinos, provocada pelo resultado das eleições presidenciais deste domingo (2/10).…
Os contornos das novas modalidades laborais onde não há necessidade de comparecimento presencial do trabalhador às dependências da sociedade empresária contratante enaltecem tons de flexibilidade, onde a ideia de produção…
Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados Logomarca da Semana Nacional da Execução Trabalhista 03/10/22 - Promovida em…
O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo. FreepikCâmara Municipal não pode obrigar prefeitura a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, de forma unânime, a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) aos de juízes…
Dia Nacional da Natureza anasiqueira Seg, 03/10/2022 - 20:28 Dia Nacional da Natureza Conteúdo da Notícia Pode-se dizer, genericamente, que a natureza refere-se à vida e aos elementos e fenômenos…
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é…
Considerando o período em que um homem condenado por tráfico de drogas passou preso preventivamente, o juiz Jamil Chaim Alves, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais de…
A solenidade, no dia 13/10, poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça 03/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no próximo…
O resultado geral do primeiro turno da eleição presidencial enterrou a tradicional ideia de que passar na frente para o segundo turno é meio caminho andado para ganhar a disputa…
