04/10/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…
Morreu nesta terça-feira (4/9), em São Paulo, o desembargador José Santana. Ele foi vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2010/2011. TJ-SPEle foi vice-presidente do Tribunal de…
A Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui os pisos salariais nacional aos profissionais de enfermagem, é originária do Projeto de Lei nº 2.564, de…
Tema ainda relativamente novo no Brasil, o third-party funding é uma forma de financiamento de litígios, em que uma pessoa ou empresa sem relação direta com o litígio arca com as custas…
Após constatar a justa causa de improbidade, a Vara do Trabalho de Patrocínio (MG) condenou uma ex-empregada a restituir valores desviados de uma empresa de manutenção de máquinas agrícolas e pagar indenização de R$ 5…
TRT-15 movimenta R$ 406,4 milhões na Semana Nacional de Execução Trabalhista anasiqueira Ter, 04/10/2022 - 13:23 TRT-15 movimenta R$ 406,4 milhões na Semana Nacional de Execução Trabalhista Conteúdo da Notícia…
Por considerar que a defesa não teve oportunidade de responder previamente à acusação, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença que anulou…
Na última semana, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas das três ações discutindo a constitucionalidade da cobrança do Difal (diferencial de alíquota) do ICMS (Imposto sobre…
O equipamento será entregue na sexta-feira (7) Usuária diante do totem interativo 04/03/22 - A cidade de Macaíba (RN) foi escolhida para receber um dos primeiros totens interativos instalados pela Justiça…
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário Mulher assinando documento 04/10/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida…
