O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Twitter e o Facebook removam publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro…
Recentemente, após dúvida apresentada por um contribuinte, a Prefeitura de São Paulo editou uma nova Solução de Consulta (SC 23/2022, de 12/8/2022), na qual analisou a incidência do ISS sobre…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento…
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em acórdão da fina lavra do ministro João Noronha, ao julgar o RHC nº 164.616, de Goiás, decidiu que é ilícita a…
Série de lives abre preparativos para o seminário do Programa de Combate ao Infantil da Justiça do Trabalho anasiqueira Ter, 04/10/2022 - 16:44 Série de lives abre preparativos para o…
A decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na ADI 7.222, referendada pelo Pleno no último dia 19 de setembro, gerou grande comoção nas redes sociais.…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Laboratório Tayuyna Ltda., com sede em Nova Odessa (SP), o direito de pagar a multa recebida por litigância de má-fé calculada…
Ejud promove debate sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho edersantana Ter, 04/10/2022 - 15:04 Ejud promove debate sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o…
Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no…
