Por não vislumbrar ofensa ao princípio da participação comunitária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São Paulo, que cria novas diretrizes e mecanismos para…
Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros Imagem aérea do edifício-sede do TST 03/10/22 - O…
Ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas é homenageado pelo TRT-RJ anasiqueira Seg, 03/10/2022 - 17:50 Ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas é homenageado pelo TRT-RJ Conteúdo da Notícia O ouvidor…
Como diz o famoso ditado popular, a única certeza que temos na vida é a morte. Mas há quem diga que o pagamento de impostos também deveria ser incluída nessa oração.…
Deve-se anular o julgamento pelo Tribunal do Júri, em juízo rescisório, determinando a realização de outro, quando efetivamente o Conselho de Sentença equivocou-se, adotando tese integralmente incompatível com as provas…
Ela é voltada para advocacia, partes de processos judiciais, representantes do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral 03/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta…
Nos últimos dois anos, mesmo com o advento da pandemia do Covid-19, o mercado registrou um aumento significativo no número de investimentos venture capital em empresas brasileiras, tendo registrado apenas…
Caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reeleja, ele terá maioria no Senado para aprovar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, é um processo complicado e…
O denominado ceticismo político tem marcada origem na filosofia moderna e, em especial, nos questionamentos cartesianos sobre a essência da existência humana. Desta forma, é válido afirmar que o ceticismo…
A Lei Federal nº 14.195/2021, de agosto de 2021, dentre outros temas, promoveu a alteração do Código de Processo Civil, notadamente sobre a citação eletrônica, instituindo nova sistemática de mecanismos…
