Bezerra Neto: Eventos, fatos e narrativas (parte 1)
"Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas." (Heráclito) 1 - Introdução Sobre o que decidem os juízes?…
PL consegue eleger oito senadores e poderá ter maior bancada da casa
O PL elegeu oito senadores nas eleições deste domingo (2/10) e poderá ter a maior bancada da casa legislativa a partir de 2023. A sigla ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado.…
Congresso abandona “nova política” e tem guinada conservadora
A “nova política” perdeu espaço de maneira definitiva na política brasileira. Embora muitos de seus nomes, dentre os que se destacaram em 2018, tenham obtido votações relevantes, em 2022 já…
Alexandre: institutos de pesquisa devem esclarecer erros, não TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2/10) que a corte acertou na transparência das eleições e no combate à desinformação. Ele também disse…
Dupla da ‘lava jato’ dá demonstração de força com votação no Paraná
Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla foi enfática. Enquanto o…
Lula e Bolsonaro decidirão no segundo turno a eleição para presidente
As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Até as 21h25, com 94,21% das urnas…
Decolar não deve indenizar por golpista que usa nome de terceiro
O vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
TSE multa quem descumpriu decisão de excluir fake news sobre Lula
Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros quando não houve busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, caluniosas ou injuriosas, especialmente…
OAB-SP elogia eleições e reitera confiança nas urnas eletrônicas
Em nota divulgada na tarde deste domingo (2/10), a seccional paulista da OAB (OAB-SP) avaliou que as eleições ocorreram dentro da normalidade, apesar das grandes filas nos colégios eleitorais — em…
CNJ define lista de recomendações para o sistema prisional do AM
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o plenário do Conselho Nacional…