O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em Brasília neste domingo (2/10) e afirmou que o próximo presidente da República deve ter adotar um "discurso agregador".…
Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a CLT passou a admitir expressamente nos processos sujeitos à Justiça do Trabalho a ocorrência da chamada prescrição intercorrente. O artigo…
Às 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo turno do pleito presencial…
Nas eleições deste domingo (2/10), todos os olhos se voltam para os cargos executivos, especialmente a Presidência da República. Com isso, a escolha dos paralmentares acaba ficando em segundo plano,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos…
A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo negado oferta…
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu entrevista coletiva cerca de duas horas antes do encerramento das eleições neste domingo (2/10), destacando que o processo tem…
Embora a definição para a Presidência da República ainda seja incerta nas eleições deste ano, de acordo com pesquisas de opinião, os governadores de pelo menos nove estados podem ser…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional que exige a aplicação…
A proteção de marcas não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os compradores de produtos ou…
