TST realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do semestre no órgão especial…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (01/07)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/07/22 - Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal…
Presidente e vice-presidente judicial do TRT-15 são homenageados pelo TRT-2 por relevantes serviços à Justiça do Trabalho
Presidente e vice-presidente judicial do TRT-15 são homenageados pelo TRT-2 por relevantes serviços à Justiça do Trabalho willianssilva Sex, 01/07/2022 - 13:57 Presidente e vice-presidente judicial do TRT-15 são homenageados…
Acordo na VPJ põe fim a greve de motoristas do transporte urbano de Ribeirão Preto
Acordo na VPJ põe fim a greve de motoristas do transporte urbano de Ribeirão Preto edersantana Sex, 01/07/2022 - 14:29 Acordo na VPJ põe fim a greve de motoristas do…
André Ferrer: Breve passeio pelos 80 anos do CPP
O panorama traçado na parte primeira [1] dessa incursão sobre prisão preventiva passeou superficial e basicamente pelas alterações promovidas na órbita dos dispositivos legais que a fundamentam — artigos 311 a 313,…
TSE veta doação eleitoral por Pix cuja chave não seja CPF
Para garantir a transparência imediata das informações financeiras relativas às campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a restrição às doações feitas por Pix apenas aos casos em que…
Só quatro ministros do Supremo tirarão férias no recesso judicial
A partir desta sexta-feira (1º/7) até agosto, o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso judiciário, com a suspensão dos prazos. Neste período, a Corte irá operar em regime de plantão. Entre…
STF encerra primeiro semestre com redução no acervo de processos
A sessão plenária desta sexta-feira (1º/7) foi a última do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal, que entra em recesso até agosto, quando os prazos processuais voltam a transcorrer. STF…
Rogério de Oliveira: Moldova, a próxima Ucrânia
Poucos no Brasil devem saber que existe um pequeno país chamado Moldova ou Moldávia, situado no sudeste da Europa, às margens do Mar Negro. Com uma área de cerca de…
Por surrectio, STJ mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora tentar…