O Supremo Tribunal Federal decretou o sigilo do inquérito que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações de corrupção no Ministério da Educação. O inquérito foi enviado pela…
É inconstitucional a norma que prevê prazo de dois anos para retirada de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV), sob pena dos recursos…
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou a fase preparatória e deu ênfase à sua importância, considerando a primazia do novo princípio disposto na lei, o Princípio do…
O crescimento das forças de segurança privada no Brasil, sem que haja o devido controle desse fenômeno pelo poder público, é uma fonte de insegurança para o país, pois esse…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - A Oitava Turma do TST manteve a condenação da Caixa Econômica…
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1) Riscos decorrentes da falta de previsão da cláusula que trate da apuração de haveres O rompimento parcial do vínculo societário é um dos momentos mais turbulentos pelos quais uma…
Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por obrigações estranhas ao objeto da franquia, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo Curso…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A…
