Temas sociais vão definir resultado das urnas, diz Lavareda
Em 1989, a deslegitimação do sistema político após o Plano Cruzado 2 abriu espaço para a vitória de Ferando Colllor. Em 2018, foi mais a “lava jato” e menos a…
Lays Serpa: Riscos dos brinquedos falsificados
A abrupta e ininterrupta necessidade de circulação de consumo de bens repercute na tutela jurídica da Propriedade Intelectual em âmbito global, ao passo em que propiciam a contrafação de produtos,…
STF mantém regras do TSE sobre repasse de recursos eleitorais
A vedação do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc) a partidos políticos ou candidatos que não integrem a mesma coligação não…
Adriana Filizzola D’Urso: Importância feminina nas eleições
A campanha eleitoral de 2022 está na reta final e chamou a atenção o fato de que os candidatos e candidatas destacaram intensamente temas relacionados à mulher em suas propagandas veiculadas…
Corregedor eleitoral pede investigação sobre auditoria paralela
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acionou, nesta sexta-feira (30/9), o Ministério Público Eleitoral para investigar se o Partido Liberal divulgou informações sabidamente falsas para atingir o sistema…
TRE-PR mantém post em que Moro faz associação falsa sobre rival
Para a Justiça Eleitoral do Paraná, a publicação em que o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) faz uma associação inexistente entre Álvaro Dias (Podemos), seu adversário na disputa por uma…
Lei que obriga leitura de Bíblia em Câmara é inconstitucional
O poder público deve se manter neutro em relação às diferentes denominações e crenças religiosas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular dispositivo de…
“Lava jato” aceitou delação falsa e protegeu bancos, diz ex-delegado
Na sanha de “combater a corrupção” no país, a finada “lava jato” atuou de maneira seletiva ao manter acordo de colaboração premiada parcial. E não se importou em recuperar dinheiro…
Marcos Hasse: Medidas executivas atípicas: Qual a sua duração?
Que o inadimplemento é um problema recorrente e grave, isso é de conhecimento. Pessoas e empresas passam dificuldades por firmar negócios com maus pagadores, tendo que dispor de ferramentas e…
TST nega incluir Petrobras em dissídio ajuizado por terceirizada
Por entender que a estatal não manteve vínculo de emprego com os trabalhadores responsáveis pela paralisação, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade,…