Verdade e processo penal são temas de seminário nesta quinta
Nesta quinta-feira (30/6) às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemim, discutem o tema "Verdade e Processo Penal". O…
Nancy propõe uso excepcional do CPC para conflito entre arbitragens
É de todo conveniente que cada Câmara de Arbitragem inclua em seu regulamento regras aptas a solucionar conflito de competência entre seus próprios tribunais. Na ausência dessa normativa, competiria ao…
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Combustíveis,…
Opinião: Leitura apressada é inimiga da presunção de inocência
Espalhou-se, nestes dias, rapidamente, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, por meio da 1ª Turma, teria autorizado a exclusão de candidato, em concurso público, com inquérito ou ação…
Loureiro Pinto: LC 194/2022, a tributação da energia elétrica
No último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional — CTN) e na Lei Complementar nº…
Banca Leandro Frota Advogados passa a integrar Pacto Global da ONU
O escritório Leandro Frota Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa das entidade para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de…
Empresa deverá responder por morte de supervisor em viagem a trabalho
Segundo a família, ele havia trabalhado até tarde e teve de viajar de madrugada para participar de reuniã Ministro Augusto César 30/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente…
Vilhena: Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
Apesar de seu crescente destaque no debate público, o discurso de ódio ainda gera pouca discussão no Brasil. Pode-se atribuir isso, em parte, à cultura do "deixa-disso", na qual se…