Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça…
A audiência prevista na Lei Maria da Penha na qual a vítima de violência doméstica pode desistir da representação criminal só é cabível se esse desejo for manifestado por ela…
Em de 1º de janeiro de 2023, Illinois se tornará o primeiro estado dos EUA a abolir inteiramente o sistema de pagamento de fiança para o réu responder a processo…
Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição Pessoa apertando a tecla confirma na urna eletrônica 19/09/22 - As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral.…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que uma mulher com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pode ser contratada como candidata…
O processo de urbanização no Brasil é antigo, tendo começado na década de 1930. Desde meados da década de 1950, mais da metade da produção econômica do país já se…
A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça visando aprimorar a segurança…
Será lançado, nessa semana, o livro "Entender a Independência —1822 na história das instituições brasileiras" (Rio de Janeiro, Editora Processo, 2022, 333 p.), organizado por Airton Cerqueira-Leite Seelaender, professor de…
O presente artigo objetiva examinar, da maneira mais didática possível, o embasamento legal para o poder de requisição de informações das autoridades tributárias e aduaneiras da União (auditores-fiscais da…
