O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16/6) a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso…
Por meio de nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, manifestou pesar pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista…
Devido à falta de preenchimento dos requisitos para receber tratamento diferenciado, o Plenário do Tribunal de Contas da União declarou a inidoneidade da empresa Eurotractor, comerciante de maquinário, para participar de licitações da administração pública federal…
O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo…
Diante de um expressivo número de material apreendido no bojo de investigação criminal sobre corrupção e da impossibilidade de a defesa retira-lo para análise, não é razoável obrigar os advogados…
A teoria norte-americana da deepening insolvency, enquanto instituto de responsabilização dos administradores de sociedades no retardo do pedido de recuperação da empresa ou de sua falência, se situa diante do…
Em 2021, segundo ano marcado pela epidemia de Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No período de 12 meses,…
As características atuais e as projeções do Tribunal do Júri são abordadas no livro "Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil", publicado pela Editora Revista…
Visando combater a proliferação do uso de crack e o aumento descontrolado da "Cracolândia", a prefeitura de São Paulo passou a se utilizar de um dispositivo legal que permite a…
O Imposto Predial e Territorial Urbano é espécie tributária regulada no âmbito constitucional pelo artigo 156, inciso I, §1º, inciso II da Carta de 88, cabendo aos municípios a competência…
